Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguaquara do dia 05/03/24.

_{Esta foi a terceira sessão ordinária do ano de 2024.}

A última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Jaguaquara na noite dessa terça-feira (05/03/23) teve início com o pedido do Presidente da Casa, Nildo Pirôpo (PP), direcionado à vereadora Tia Nalva (PP), para que a mesma fizesse a leitura de um texto bíblico.

A vereadora , então, fez a leitura e, logo na sequência, entrou em discussão a ata da sessão anterior. Após este momento, o vereador Demerval Gama (REPUBLICANOS) e o Vereador Tonhão (PP) solicitaram um minuto de silêncio em homenagem às personalidades perdidas na última semana, entre elas Valdêmia Lula, João Pernambucano, Seu Severino e o jovem Márcio do Entroncamento de Jaguaquara, vítima de grave acidente na BR-420. A partir daí, a Mesa Diretora deu início à leitura das seguintes matérias:

INDICAÇÃO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BODE DA SAÚDE:

EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, solicita que seja encaminhada à Chefe do Executivo Municipal, a seguinte INDICAÇÃO:

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA MISAEL PEREIRA BARBOSA, NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS, ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA. MUNICÍPIO. CONFORME FOTOS EM ANEXO

INDICAÇÃO Nº. 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR UELSON DA ITIÚBA:

EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, solicita que seja encaminhada à Chefe do Executivo Municipal, a seguinte INDICAÇÃO:

RECUPERAÇÃO COMPLETA (PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO) DO POVOADO DE ITIÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

INDICAÇÃO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE MORAES:

EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, solicita que seja encaminhada à Chefe do Executivo Municipal, a seguinte INDICAÇÃO:

CALÇAMENTO DAS RUAS VENCESLAU BRÁS E EPITÁCIO PESSOA, VIAS PÚBLICAS QUE DÃO ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL EMANOEL DE OLIVEIRA BRITO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, BAIRRO CASCA, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME FOTOS EM ANEXO.

REQUERIMENTO Nº. 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR TONHÃO:

EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhado à Chefe do Executivo Municipal, ao Secretário de Infraestrutura Municipal, o Sr. Matheus Santos de Oliveira e ao Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município, o Sr. Joanderson Santos, o seguinte REQUERIMENTO:

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DOS QUIOSQUES, NO ESTÁDIO MUNICIPAL, BAIRRO PALMEIRA, NESTA CIDADE. CONFORME FOTO EM ANEXO.

REQUERIMENTO Nº. 009/2024 EXMº. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE PONHEIRO:

SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA A Vereadora que este subscreve, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhado ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues e à Delegada-Geral da Corporação da Polícia Civil do Estado da Bahia, a Dra. Heloísa Campos de Brito, o seguinte REQUERIMENTO:

IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM), NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA DAR MAIS PROTEÇÃO, SEGURANÇA E ATENDER DE FORMA ÀS MULHERES DE JAGUAQUARA E DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL.

REQUERIMENTO Nº. 010/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA TIA NALVA:

EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA A Vereadora que este subscreve, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhado ao Deputado Estadual Hassan Andrade Iossef, o seguinte REQUERIMENTO:

VIABILIZAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, PARA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS, ENTRONCAMENTO, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

REQUERIMENTO Nº. 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEI FILHO :

EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhado à Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Hemerson Oliveira Di Lábio, o seguinte REQUERIMENTO:

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AVALIAÇÕES NEUROPSICOLÓGICAS PARA CRIANÇAS E ADULTOS QUE APRESENTAM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

REQUERIMENTO Nº. 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO PIROPO:

EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhado ao Deputado Federal Jorge Solla e ao Presidente da Previdência Social – INSS, o Sr. Alessandro Antônio Stefanutto, o seguinte REQUERIMENTO:

SOLICITA RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

REQUERIMENTO Nº. 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DO CALDO:

EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhado ao Deputado Estadual Alex da Piatã e ao Diretor da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia – CONDER, o Sr. José Trindade, o seguinte REQUERIMENTO:

SOLICITA CALÇAMENTO DO ASSENTAMENTO SERRA DOURADA LOCALIZADO NO BAIXÃO DE IPIÚNA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO;  E DO ASSENTAMENTO WILSON FURTADO, LOCALIZADO NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS, ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA;

REQUERIMENTO Nº. 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DA KOMIBI:

EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO ASSENTAMENTO SANTA DOMÊNICA, LOCALIZADO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

REQUERIMENTO Nº. 015/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIO BOA SORTE E JULIVAL DO PROGRESSO:

EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA Os Vereadores que este subscrevem, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhado à Chefe do Executivo Municipal e ao Deputado Federal Jorge Solla, o seguinte REQUERIMENTO:

SOLICITAM PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CIDADE DE DEUS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Logo depois, o presidente da Casa franqueou a palavra para os vereadores que quisessem explanar sobre suas indicações ou requerimentos por 3 minutos sem direito à parte. Falaram os vereadores: Uelson da Itiúba (PP), Bode da Saúde (PL), Nildo Piropo (PP), Elio Boa Sorte (PP), Julival do Progresso (PCdoB), Tia Nalva (PP) e Nei Filho (PP). Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade. Então, a palavra foi novamente franqueada para cada Vereador que quisesse falar pelo período de 10 minutos com direito à parte. Falaram os vereadores: Elio Boa Sorte com parte de Demerval Gama, Bode da Saúde que falou sobre a importância do esporte no município destacando a Copa Intervale e Copa de Bairros, Demerval Gama que fez menção ao dia internacional da mulher com parte de Bode da Saúde, Júnior da Kombi (PSD), Uelson da Itiúba (PP), Cristiane Pinheiro, Nei Filho e , por fim, Nildo Pirôpo. Após este momento a sessão foi encerrada.

_{Publicado por Da Silva Júnior em 06/03/34 às 20h29min.}