A sessão teve um momento de alusão ao abril azul, mês de conscientização sobre o Autismo.
A nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguaquara foi iniciada com a leitura de um trecho Bíblico pelo Vereador Rodrigo do Caldo. Em seguida, o Presidente da Câmara, o Vereador Nildo Piropo, solicitou o cumprimentos de 1 minuto de silêncio em homenagem às pessoas que partiram no decorrer da semana antecedente a sessão. Passado este minuto, ocorreu a leitura dos ofícios direcionados à Câmara. Com o início do grande expediente, o secretário da Mesa Diretora, Vereador Alex de Moraes, leu as matérias apresentadas na noite e que você confere a seguir:
INDICAÇÃO 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FONSECA
Na qual solicita à Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário de Infraestrutura do Município, o Sr. Matheus Santos de Oliveira
A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRADA DA RECORDAÇÃO E DA ESTRADA DA CABECEIRA DO RIO DO ANTÔNIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIVAL DO PROGRESSO
na qual solicita à Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário de Infraestrutura do Município, o Sr. Matheus Santos de Oliveira
CALÇAMENTO NA RUA ELISA SOUZA BARBOSA, BAIRRO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 018/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX MORAES na qual SOLICITA à Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário de Infraestrutura do Município, o Sr. Matheus Santos de Oliveira O CALÇAMENTO DA RUA MÁRIO COVAS, BAIRRO CRUZEIRO, NESTA CIDADE.
INDICAÇÃO 19/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BODE DA SAÚDE
Na qual solicita Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário de Infraestrutura do Município, o Sr. Matheus Santos de Oliveira A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO POPULAR, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.
INDICAÇÃO 20/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIO BOA SORTE
Na qual solicita à Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário de Infraestrutura do Município, o Sr. Matheus Santos de Oliveira O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL VITOR, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA, BAIRRO SANTA LUZIA, NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS, ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA.
REQUERIMENTO Nº. 037/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE PINHEIRO.
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
A Vereadora que este subscreve, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhado à Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário de Saúde do Município, o Sr. Hemerson Oliveira Di Lábio, o seguinte REQUERIMENTO:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE, NO BAIRRO DA PALMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
A construção de uma academia de saúde no bairro da Palmeira, será muito útil à comunidade local, onde as pessoas poderão se reunir para o lazer e prática de exercícios ao ar livre.
Diante do exposto, requeremos a Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário de Saúde do Município, atendendo aos inúmeros pedidos dos moradores, que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de construir a academia de saúde, com a maior brevidade possível.REQUERIMENTO Nº. 038/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DEMERVAL GAMA.
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhado à Chefe do Executivo Municipal, ao Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues e ao Ministro da Educação, o Sr. Camilo Santana, o seguinte REQUERIMENTO:
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS CURSOS DE DIREITO, MEDICINA, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA MECÂNICA NO IFBA- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.
JUSTIFICATIVA:
Muitos jovens tem saído do nosso município para outras cidades, a fim de ingressar no tão sonhado superior e na maioria das vezes, esses jovens passam por inúmeras dificuldades em outras cidades e não mais retornam ao município.
Diante do exposto e com o objetivo de contribuir para a promoção da qualidade de vida e do desenvolvimento da população jaguaquarense, requeremos da Chefe do Executivo Municipal, do Governador do Estado da Bahia e do Ministro da Educação, as providências cabíveis no sentido de implantar esses cursos em nosso município o mais breve possível.
REQUERIMENTO Nº. 039/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES CANEÇO E NILDO PIOROPO
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
Os Vereadores que este subscrevem, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhado ao Superintendente Regional do DNIT, o Sr. Roberto Alcântara de Souza, o seguinte REQUERIMENTO:
SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA, ÀS MARGENS DA BR-420, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA AO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS, ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA.
JUSTIFICATIVA:
A construção de uma pista de ciclovia, um espaço destinado especificamente para a circulação de pessoas utilizando bicicletas, aumentará a segurança dos ciclistas. Por se tratar de uma rodovia que abrange a Sede do Município ou Entroncamento, com um intenso fluxo de veículos.
Tendo em vista, as inúmeras reivindicações, solicitamos ao Superintendente Regional do DNIT, a construção de uma pista de ciclovia, com isso estará incentivando á prática de esportes e ofertando qualidade de vida e segurança aos desportistas.
REQUERIMENTO Nº. 040/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. NEI FILHO
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhado à Chefe do Executivo Municipal, à Secretária de Governo do Município, a Sra. Danielle Batista Ferreira Agostinone e ao Secretário de Saúde do Município, o Sr. Hemerson Oliveira Di Lábio, o seguinte REQUERIMENTO:
SOLICITA AUMENTO NO QUADRO DE PROFISSIONAIS EM PSICOLOGIA, DEVIDO A CRESCENTE DEMANDA NA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
O atendimento vai ajudar nas questões sociais, emocionais e psicológicas que afetam diretamente o convívio comunitário entre os munícipes, além de apoiar famílias que tem em seu núcleo familiar integrantes com algum tipo doença que requer rede de apoio, deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e demais.
Desde a pandemia teve-se aumento considerável, muitos munícipes vem apresentando problemas conflitos internos, desmotivação, ansiedade, depressão e que podem ser adequadamente identificados e trabalhados com profissionais da área de psicologia.
Dessa forma, com objetivo de cuidar da nossa população, solicito da Chefe do Executivo Municipal, da Secretária de Governo do Município e do Secretário de Saúde do Município, que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de aumentar o quadro desses profissionais, com a maior brevidade possível.
REQUERIMENTO Nº. 041/2024 DE SUTORIADO VEREADOR JUNIODA KOMBI
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhado ao Deputado Estadual Alex da Piatã, o seguinte REQUERIMENTO:
INTERFERÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO, NA BAIXA ALEGRE, NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS, ENTRONCAMENTO, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores do Assentamento Baixa Alegre, situado nas imediações do Entroncamento de Jaguaquara, estão reivindicando providências urgentes, no sentido de construir um poço artesiano para atender aproximadamente 30 famílias, pois a água consumida naquela localidade é por meio de carros pipas, que demora muito tempo para reabastecer essa localidade.
Dessa forma, solicitamos ao Deputado Alex da Piatã, interferência junto ao órgão competente para realizar a abertura de um poço artesiano, o mais breve possível, atendendo uma antiga reivindicação dos moradores do Assentamento Baixa Alegre, no município de Jaguaquara.
REQUERIMENTO Nº. 042 /2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DO CALDO
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhado à Chefe do Executivo Municipal, o seguinte REQUERIMENTO:
SOLICITA QUE A CASA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA SITUADA NA RUA PREFEITO JOÃO ANDRADE, BAIRRO CASCA, SEJA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 793, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. CONFORME FOTO EM ANEXO.
JUSTIFICATIVA:
A proteção ao patrimônio histórico-cultural, segundo previsão Constitucional esculpida no inciso VII do Art. 24, com previsão legal também na Lei nº 793, de 24 de outubro de 2011 – Lei de preservação do Patrimônio, Histórico, Natural e Cultural do Município é dever, e, dessa forma, valendo-me da minha prerrogativa de representante popular, entendo por indispensável a provocação para que o Executivo Municipal promova a preservação do referido patrimônio histórico.
Dessa forma, com objetivo de cuidar da preservação dos bens culturais e naturais, solicito a Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Cultura que promova o tombamento da referida estação ferroviária, nos termos disciplinados pela Lei nº 793/2011.
REQUERIMENTO Nº. 043/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR UELSON DA ITIÚBA
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhado à Chefe do Executivo Municipal, à Secretária de Finanças do Município, a Sra. Selma Rodrigues Marques Bomfim e ao Chefe da Iluminação Pública do Município, o Sr. Antônio Marcos Souza Silva, o seguinte REQUERIMENTO:
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS DO POVOADO DA ITIUBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
No Povoado da Itiúba, Zona Rural deste Município, as ruas estão escuras e os moradores estão enfrentando sérias dificuldades para transitar principalmente a noite. As ruas necessitam ser iluminadas, bem como a instalação dos suportes e das lâmpadas em todos os postes.
Diante do exposto, requeremos da Chefe do Executivo Municipal, da Secretária de Finanças do Município, e do Chefe da Iluminação Pública do Município, atendendo aos inúmeros pedidos dos moradores da Itiúba, as providências cabíveis no sentido de executar executar essa obra, o mais breve possível, melhorando as condições de acesso para toda comunidade.
Lidas, votadas e aprovadas as matérias, a Psicóloga, Dra. Érica Braz, palestrou sobre o TEA (transtorno do espectro autista). Ela pontuou a importância do diagnóstico e explicou a origem do transtorno e as formas de se viver com esta condição.
Após a fala da psicóloga, a representante do grupo das Famílias Neuroatipicas de Jaguaquara, Genilza Marques (Gena Marques), usou a tribuna livre a falou sobre a importância da conscientização sobre o autismo.
Ao findar deste momento, o Presidente da Casa, Vereador Nildo Pirôpo franqueou a palavra por 10 minutos na tribuna livre para os Vereadores que desejassem falar. Apenas o vereador Gilmar Fonseca explanou sobre o seu requerimento e destacou a importância do Abril azul, mês de alusão à Conscientização sobre o autismo. Sem mais falas na tribuna, o Presidente encerrou a sessão.
Publicado por Da Silva Júnior em 18/04/24 às 19h15min
